Fiscalidade Moçambicana

Objetivos Gerais:
Este curso é dirigido a todos os profissionais que desejam obter conhecimentos sobre os critérios definidores da ordem jurídico-tributária e dos elementos estruturantes de cada um dos impostos considerados na generalidade do sistema fiscal moçambicano.

Objetivos Específicos:
No final do curso os formandos ficarão aptos a:
• Compreender a noção e a natureza do Direito Fiscal;
• Identificar quais os intervenientes na relação jurídico-fiscal e o seu objeto;
• Compreender o regime do procedimento tributário e da execução fiscal;
• Conhecer as formas administrativas e judiciais para proteção das garantias dos contribuintes;
• Identificar os impostos associados ao sistema fiscal moçambicano.



CONTEÚDOS

Módulo I – Direito Fiscal

Módulo II – Relação jurídica fiscal

Módulo III - Atividade administrativa fiscal

Módulo IV - Garantias dos contribuintes

Módulo V - Sistema Fiscal Moçambicano