Legislação Laboral Espanhola

Objetivos Gerais

Neste curso os participantes irão obter conhecimentos sobre a legislação laboral espanhola bem como as boas práticas nessa área.

Objetivos Específicos 

No final do curso os participantes saberão:

• Saber calcular os custos laborais e os procedimentos obrigatórios, definindo assim a estrutura organizativa ótima e com melhor controlo de custos. 
• Conhecer as diferentes formas de contratos, as suas limitações e prazos; as formas de cessação da relação laboral e formas de remuneração. 
• Tomar conhecimento dos diferentes incentivos e ajudas à contratação. 
• Saber como agir nos destacamentos e expatriação de trabalhadores.

CONTEÚDOS

Módulo I – Enquadramento Legal das Relações Laborais 

Módulo II – O Contrato de Trabalho em Espanha

Módulo III – Incentivos a La Contratación

Módulo IV – Determinação do Custo Laboral 

Módulo V – O Destacamento e a Expatriação de Trabalhadores 

Módulo VI – Obrigações de Proteção da Empresa 

Módulo VII – Duração e Distribuição do Horário de Trabalho 

Módulo VIII – Férias e Natal 

Módulo IX – Tipos de Baixas e Cálculo de Cobertura por Parte da Segurança Social

Módulo X – Licença de Parentalidade

Módulo XI – Falta

Módulo XII – Fim da Relação Laboral e Cálculos de Contas Finais e Indeminizações