Inspeção Geral das Instituições Bancárias

Objetivos Gerais:
O Banco Central, no âmbito das suas competências, é responsável pela supervisão de natureza comportamental de diversas Instituições de natureza financeira ou associadas a pagamentos. Este programa tem como objetivos gerais apresentar e aprofundar o âmbito e fundamentos dos programas de inspeção /supervisão das Instituições Bancárias no domínio comportamental.

Objetivos Específicos:
No final do curso os formandos ficarão aptos a:
• Conhecer os fundamentos da supervisão comportamental;
• Conhecer os objetivos da supervisão comportamental;
• Conhecer o âmbito da supervisão comportamental;
• Conhecer as obrigações de reporte;
• Conhecer os desafios da supervisão comportamental.


CONTEÚDOS

Módulo I – A Importância da Regulação e da Supervisão no contexto Político, Social, Tecnológico e Económico atuais

• Regulação/Desregulação;
• Os Desafios da Desmaterialização e do Digital;
• Os Novos Canais de Distribuição/Negócio;
• As Políticas de Sustentabilidade e de Responsabilidade Social das Instituições.

Módulo II – Âmbito dos Programas de Supervisão Comportamental

• Crédito;
• Depósitos;
• Serviços;
• Preçário.

Módulo III – Direitos dos Consumidores e Bancarização

• Literacia Financeira e Bancarização;
• Necessidade de Articulação com as mais diversas Entidades;
• Deveres de Conduta;
• Deveres de Informação;
• Proteção de Dados;
• Serviços Mínimos Bancários;
• Gestão das Reclamações;
• Relatórios de Sustentabilidade/Responsabilidade Social das Instituições;
• A Questão dos Intermediários Financeiros.

Módulo IV – O Desafio do Digital

• Nos Pagamentos;
• Nos Processos.

Módulo V – Os Serviços de Inspeção