Assédio no Trabalho – O que Muda? Lei nº 73/2017 de 16 Agosto

Objetivos Gerais

Este seminário incidirá sobre as alterações e impactos legislativos da Lei nº73/2017 de 16 de agosto, nas relações laborais e na sociedade em geral.

Esclarecendo as medidas necessárias a adotar pelas empresas quanto à salvaguarda do cumprimento da mesma, esclarecendo as implicações nomeadamente no âmbito disciplinar e da responsabilidade do Empregador. 

Objetivos Específicos

No final deste Curso os participantes saberão: 

• Identificar o que é o Assédio laboral.

CONTEÚDOS

 Módulo I – Qual o impacto do reforço do quadro legislativo laboral na prevenção de situações de assédio