Contratos de Trabalho por Tempo Indeterminado e a Termo
Objetivos Gerais:
Este Curso tem como objetivo dotar os participantes de conhecimentos atualizados sobre as novas políticas de contratação e o seu enquadramento jurídico. As mais recentes alterações introduzidas com Lei n.º 93/2019, de 4 de setembro, introduziram novos conceitos, os quais se traduzem em novos regimes de prestação de serviços, novos regimes de contratação em que direitos e deveres deverão ser claros e distintos para as partes envolvidas.
Objetivos Específicos:
No final da formação os participantes deverão ter adquirido conhecimentos consolidados sobre:
• Noção de contrato de trabalho;
• Contrato de trabalho a termo;
• Período experimental;
• Comissão de serviços;
• Contrato de prestação de serviços;
• O novo código de trabalho (Lei n.º 93/2019, de 4 de setembro);
• Alterações ao contrato individual de trabalho;
• Cessação do contrato de trabalho;
• Novo código do trabalho;
• Novos mecanismos e flexibilização da relação laboral;
• As novas regras de assistência à família e de licenças.
CONTEÚDOS
Módulo I – Noção de Contrato de Trabalho
Módulo II – Contrato de Trabalho a Termo
Módulo III – Período Experimental
Módulo IV – Comissão de Serviços
Módulo V – Contrato de Prestação de Serviços
Módulo VI – Considerações Gerais do Novo Código do Trabalho
Módulo VII – Alterações ao Contrato Individual de Trabalho
Módulo VIII – Cessação do Contrato de Trabalho
.
Módulo IX – Novo Código do Trabalho (Lei n.º 93/2019, de 4 de setembro)
Módulo X – As Novas Regra de Assistência à Família e de Licença
Módulo II – Contrato de Trabalho a Termo
Módulo III – Período Experimental
Módulo IV – Comissão de Serviços
Módulo V – Contrato de Prestação de Serviços
Módulo VI – Considerações Gerais do Novo Código do Trabalho
Módulo VII – Alterações ao Contrato Individual de Trabalho
Módulo VIII – Cessação do Contrato de Trabalho
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Módulo IX – Novo Código do Trabalho (Lei n.º 93/2019, de 4 de setembro)
Módulo X – As Novas Regra de Assistência à Família e de Licença
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