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Classificação Pautal - Um conhecimento indispensável para quem quer singrar no comércio internacional
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Num mundo globalizado como aquele em que vivemos, as empresas veem o Comércio Internacional como algo necessário para maximizar os seus lucros, mas também como uma oportunidade de prestigiar o seu nome, a sua marca e a sua qualidade.

No entanto, como em tudo na vida, o Comércio Internacional traz oportunidades e desafios. De forma a estar preparado para melhor enfrentar os desafios do Comércio Internacional, os empresários e os quadros empresariais cuja responsabilidade é lançar a sua empresa para o Comércio Internacional devem estar preparados para todas as particularidades e procedimentos que fazem parte do processo de Internacionalização da sua empresa. Uma dessas particularidades é, sem dúvida, a questão tarifária.

As tarifas que determinado produto pode estar sujeito na Importação/Exportação para um determinado destino podem significar a sua competitividade ou a falta dela nesse mercado.

Para dominar as questões tarifárias é imprescindível, além de outros aspetos, o domínio das questões relativas à Classificação Pautal. A Classificação Pautal é a base do comércio internacional de mercadorias e surge da necessidade de harmonização do Comércio Internacional, de forma a reduzir os prazos relativos aos processos alfandegários, bem como a incerteza e os riscos nos processos aduaneiros. Foi também adotada pela área fiscal para cobrança de taxas alfandegárias, impostos internos (IVA, IEC, ISV, etc.) e também para elaboração de estatísticas do comércio internacional e Intracomunitário (INTRASTAT).

A correta classificação de uma mercadoria determina os procedimentos aos quais a mercadoria está sujeita em termos de Taxas Alfandegárias, Impostos, Licenças, Entidades envolvidas no processo e outras medidas de política comercial potencialmente existentes. A harmonização em termos de classificação pautal existente na atualidade faz com que os pressupostos desta área sejam aplicáveis na maior parte dos países e territórios mundiais. Este facto, por si só, permite avaliar as vantagens que o Comércio Internacional pode trazer para a sua empresa, para além de minimizar os riscos em termos de procedimentos aduaneiros e sujeições fiscais das mercadorias.

Em suma, a classificação pautal, juntamente com a Origem das Mercadorias e o Valor Aduaneiro são os pilares da tributação de mercadorias no Comércio Internacional. Os conhecimentos sobre estas temáticas são indispensáveis para a Internacionalização das empresas.

Saiba mais sobre o tema com o nosso Seminário de Classificação Pautal das Mercadorias 3ª Edição - a Distância que decorre 17 e 18 de outubro  de 2024 das das 18h00 às 21h30 por um investimento de 150,00€ +IVA.

- Publicado por Dr. Tiago Caseiro, Coordenador, Formador e Consultor na área de Compras, Stocks e Logísticas

Habilitações

Licenciatura em Relações Internacionais - Universidade do Minho (Braga)
C.C.P (ex. C.A.P) Certificado de Competências Pedagógicas (2012) obtido através do Curso de Formação de Formadores, com total de 123 horas. Emitido em 28/09/2012.
Curso de Formação Profissional de E-Formador / E-Tutor de aperfeiçoamento pedagógico em E Learning. 35 horas; Ministrado pela Consultua e Terminado a 30/05/2020.
Curso Estágio de Acesso à Ordem dos Despachantes Oficiais – Iniciado a 01 de outubro de 2020 e terminado a 31 de maio de 2021.

Resumo de Competência

Mais de 9 anos de experiência tendo assumido funções de liderança na área de Importação e Exportação como Diretor de departamento, Responsável de Mercado Internacional, e Consultor em empresas líderes no mercado nacional.
Possuo experiência internacional em diferentes ambientes multiculturais e geografias com projetos desenvolvidos ligados à Gestão para a Competitividade, Organização e Gestão de Empresas.
Enquanto Despachante Oficial tenho também experiência na área aduaneira, na qual presto serviços de consultadoria e formação.

Percurso Profissional

Desde 2016, Consultor/Formador na High Skills Lda. – Formação e Consultoria Lda.
Desde 2019, Consultor/Formador na GTI - Gestão Tecnologia e Inovação, SA.
Desde 2018 – Consultor Externo na área do Comércio Internacional e Exportação.
Desde 2021 – Despachante Aduaneiro.
De 2017 a 2021 – Responsável Departamento Comercial na Green September, Lda.
De 2020 a 2021 – Responsável Departamento Comercial na VP-Plantas e Fatores de Produção Agrícola, Lda (acumulação com funções na Green September, Lda).
2017 a 2017– Gestor de Clientes Externos na Fabistone (Group RPI).
2016– Responsável Exportação na Barboflex, Lda.
De 2011 a 2016 – Responsável Departamento de Exportação na AFICOR – Ferramentas de Corte, Lda


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