Direito de Trabalho Angolano - a Distância

Objetivos Gerais
Este curso é dirigido a todos os profissionais pretendam adquirir conhecimentos necessários sobre a legislação laboral angolana e à sua aplicação, aos contratos e as relações laborais.

Objetivos Específicos
No final do curso os formandos ficarão aptos a:
• Operacionalizar as relações laborais;
• Conhecer a importância da relação laboral e do Direito de Trabalho;
• Identificar os diferentes tipos de contratos e os seus elementos;
• Conhecer os direitos, os deveres e as garantias das partes.



CONTEÚDOS

Módulo 0 – Apresentação de Plataforma e Método de Utilização

Módulo I – O Sistema Laboral Angolano

Módulo II – Tipos de Contratos

Módulo III – Contratação de Trabalhadores Estrangeiros não Residentes

Módulo IV – Procedimento Disciplinar e Medidas Disciplinares

Módulo V – Cessação do Contrato de Trabalho

Módulo VI – Períodos de Trabalho

Módulo VII – Isenção de Horário de Trabalho e Trabalho por Turnos

Módulo VIII – Licenças e Férias

Módulo IX – Faltas Justificadas e Injustificadas


Pré-requisitos
Os pré-requisitos necessários para frequentar este curso são:
• Ter acesso a um computador ou um tablet com ligação à Internet e um browser (programa para navegar na web), como o Chrome, Safari, Firefox ou Internet Explorer.
• Pode aceder ao curso a partir de qualquer computador (por exemplo, em casa e no escritório), tablet ou smartphone.


Metodologia
Este curso tem sempre presente o formador, que irá mesmo dar a formação presencial através da plataforma.
O Formando pode intervir juntamente com o formador ou com os restantes formandos tal como faz na sala de aula.
As apresentações e exercícios serão sempre disponibilizados pelo formador no final de cada sessão de formação.
No final do curso receberá um Certificado de Formação Profissional caso frequente pelo menos 90% das aulas, realize os trabalhos e os testes propostos, participe nas discussões online e tenha avaliação final positiva.
Esta formação é certificada e reconhecida.