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Fiscalidade Moçambicana - a distância


Objetivos Gerais:
Este curso é dirigido a todos os profissionais que desejam obter conhecimentos sobre os critérios definidores da ordem jurídico-tributária e dos elementos estruturantes de cada um dos impostos considerados na generalidade do sistema fiscal moçambicano.

Objetivos Específicos:
No final do curso os formandos ficarão aptos a:
• Compreender a noção e a natureza do Direito Fiscal;
• Identificar quais os intervenientes na relação jurídico-fiscal e o seu objeto;
• Compreender o regime do procedimento tributário e da execução fiscal;
• Conhecer as formas administrativas e judiciais para proteção das garantias dos contribuintes;
• Identificar os impostos associados ao sistema fiscal moçambicano.


CONTEÚDOS

Módulo 0 – Apresentação de Plataforma e Método de Utilização

Módulo I - Direito Fiscal

Módulo II - Relação jurídica fiscal

Módulo III - Atividade administrativa fiscal

Módulo IV - Garantias dos contribuintes

Módulo V - Sistema Fiscal Moçambicano



Pré-requisitos
Os pré-requisitos necessários para frequentar este curso são:
Ter acesso a um computador ou um tablet com ligação à Internet e um browser (programa para navegar na web), como o Chrome, Safari, Firefox ou Internet Explorer.
Pode aceder ao curso a partir de qualquer computador (por exemplo, em casa e no escritório), tablet ou smartphone.
 
Metodologia
Este curso tem sempre presente o formador, que irá mesmo dar a formação presencial através da plataforma.
O Formando pode intervir juntamente com o formador ou com os restantes formandos tal como faz na sala de aula.
As apresentações e exercícios serão sempre disponibilizados pelo formador no final de cada sessão de formação.
No final do curso receberá um Certificado de Formação Profissional caso frequente pelo menos 90% das aulas, realize os trabalhos e os testes propostos, participe nas discussões online e tenha avaliação final positiva.
Esta formação é certificada e reconhecida.
 

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Horário:
Duração: 18 Horas
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