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Contabilidade e o Regime do IVA em São Tomé e Príncipe


Objetivos Gerais:
Este curso é dirigido a todos os profissionais que pretendam rever, atualizar e consolidar os conhecimentos e competências necessárias para executar os processos contabilísticos à luz das normas e legislação em vigor em São Tomé e Príncipe, bem como adquirirem e aprofundar os seus conhecimentos no regime IVA.

Objetivos Específicos:
No final do curso os formandos ficarão aptos a:
• Conhecer e analisar o SNC (Sistema de Normalização Contabilística);
• Identificar e analisar características, objetivos e critérios das demonstrações financeiras;
• Aplicar os conhecimentos adquiridos numa base teórica e prática sobre todo o trabalho contabilístico que é necessário realizar numa Empresa ou Organização;
• Compreender e preparar a prestação de contas;
• Proceder a todas as atividades de encerramento e prestação de contas;
• Identificar as prestações de serviço localizadas em território nacional;
• Aplicar as regras de liquidação e dedução do IVA;
• Conhecer os regimes especiais previstos no IVA;
• Apurar o IVA de um período.


CONTEÚDOS

Módulo I – A Contabilidade
  • A empresa como sistema;
  • A cadeia de valor de uma empresa;
  • As principais funções de uma empresa;
  • A organização formal e informal nas empresas;
  • Tipo de estruturas de sociedades mais comuns em São Tomé e Príncipe;
  • A Contabilidade;
  • A ótica financeira;
  • A ótica económica;
  • A ótica monetária;
  • Outros mapas contabilísticos;
  • As operações de Fecho do exercício;
  • Os Documentos de Prestação de Contas.
Módulo II – O SNC - Sistema de Normalização Contabilística
  • Evolução Histórica;
  • Os elementos constituintes do Sistema de Normalização Contabilística e de Relato Financeiro;
  • As normas contabilísticas e de relato financeiro;
  • O objetivo e as bases da preparação das demonstrações financeiras;
  • Conceitos de reconhecimento e mensuração.
Módulo III – Regime IVA em São Tomé e Príncipe
  • Introdução ao Regime IVA;
  • Incidência objetiva e subjetiva;
  • Regras de localização das operações;
  • Exigibilidade;
  • Regime Geral;
  • Regimes especiais;
  • Isenções;
  • Valor tributável;
  • Taxas;
  • Direito à dedução;
  • Regras gerais;
  • Exclusões do direito à dedução;
  • Atividades mistas - métodos de dedução parcial;
  • Regras de Faturação.



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Horário:
Duração: 40 horas
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