Direito de Trabalho Angolano
Objetivos Gerais
Este Curso é dirigido a todos os profissionais pretendam adquirir conhecimentos necessários sobre a legislação laboral angolana e à sua aplicação, aos contratos e as relações laborais, de acordo com nova Lei Geral do Trabalho.
Objetivos Específicos
No final do curso os formandos ficarão aptos a:
- Operacionalizar as relações laborais;
- Explorar a nova Lei Geral do Trabalho e o seu impacto nos processos administrativos de RH;
- Conhecer a importância da relação laboral e do Direito de Trabalho;
- Identificar os diferentes tipos de contratos e os seus elementos;
- Conhecer os direitos, os deveres e as garantias das partes.
CONTEÚDOS
Módulo I – O Sistema Laboral Angolano e a nova Lei Geral do Trabalho
Módulo II – Tipos de Contratos com a nova Lei Geral do Trabalho
Módulo III – Contratação de Trabalhadores Estrangeiros Não Residentes e a sua relação com a nova Lei Geral do Trabalho
Módulo IV – Procedimento Disciplinar e Medidas Disciplinares com a nova Lei Geral do Trabalho
Módulo V – Cessação do Contrato de Trabalho com a nova Lei Geral do Trabalho
Módulo VI – Períodos de Trabalho com a nova Lei Geral do Trabalho
Módulo VII – Isenção de Horário de Trabalho e Trabalho por Turnos com a nova Lei Geral do Trabalho
Módulo VIII – Licenças e Férias com a nova Lei Geral do Trabalho
Módulo IX – Faltas Justificadas e Injustificadas com a nova Lei Geral do Trabalho
Módulo II – Tipos de Contratos com a nova Lei Geral do Trabalho
Módulo III – Contratação de Trabalhadores Estrangeiros Não Residentes e a sua relação com a nova Lei Geral do Trabalho
Módulo IV – Procedimento Disciplinar e Medidas Disciplinares com a nova Lei Geral do Trabalho
Módulo V – Cessação do Contrato de Trabalho com a nova Lei Geral do Trabalho
Módulo VI – Períodos de Trabalho com a nova Lei Geral do Trabalho
Módulo VII – Isenção de Horário de Trabalho e Trabalho por Turnos com a nova Lei Geral do Trabalho
Módulo VIII – Licenças e Férias com a nova Lei Geral do Trabalho
Módulo IX – Faltas Justificadas e Injustificadas com a nova Lei Geral do Trabalho
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