A Cessação do Contrato de Trabalho - a Distância

Objetivos Gerais
Este Curso tem como objetivo dotar os participantes dos conhecimentos, competências e melhores práticas que lhes permitam elaborar processos disciplinares e gerir de forma eficaz a cessação de contratos de trabalho de acordo com as alterações introduzidas com a nova lei laboral, a Lei n.º 93/2019, de 4 de Setembro.

Objetivos Específicos
No final deste Curso os participantes saberão:
• Elaborar processos disciplinares com base em casos reais e com auxílio à consulta de minutas-tipo referentes a cada uma das fases do processo disciplinar laboral;
• Alertar para as consequências jurídicas para as empresas face a um despedimento ilícito à luz do Novo Código de Trabalho;
• Ter uma abordagem adequada e eficaz às principais alterações em matéria de causas da cessação do contrato de trabalho, face ao Código do Trabalho.
 

CONTEÚDOS

Módulo 0 – Apresentação de Plataforma e Método de Utilização

Módulo I - Direito Disciplinar Laboral

Módulo II - Processo Disciplinar Laboral

Módulo III - Elaboração de um Processo Disciplinar com Recurso a Minutas / Formulários

Módulo IV - Porque cessam os Contratos de Trabalho?


Pré-requisitos
Os pré-requisitos necessários para frequentar este curso são:
• Ter acesso a um computador ou um tablet com ligação à Internet e um browser (programa para navegar na web), como o Chrome, Safari, Firefox ou Internet Explorer.
• Pode aceder ao curso a partir de qualquer computador (por exemplo, em casa e no escritório), tablet ou smartphone.


Metodologia
Este curso tem sempre presente o formador, que irá mesmo dar a formação presencial através da plataforma.
O Formando pode intervir juntamente com o formador ou com os restantes formandos tal como faz na sala de aula.
As apresentações e exercícios serão sempre disponibilizados pelo formador no final de cada sessão de formação.
No final do curso receberá um Certificado de Formação Profissional caso frequente pelo menos 90% das aulas, realize os trabalhos e os testes propostos, participe nas discussões online e tenha avaliação final positiva.
Esta formação é certificada e reconhecida.