Alterações da Legislação Laboral e Contratos - a Distância

Objetivos Gerais
Este Curso é dirigido a todos os profissionais que necessitem de atualizar conhecimentos sobre o Código do Trabalho e as suas mais recentes alterações introduzidas com a nova lei laboral, a Lei n.º 93/2019, de 4 de setembro.

Objetivos Específicos
No final do Curso os formandos ficarão aptos:
• Estabelecer o quadro geral das alterações ao Código do Trabalho (Lei n.º 93/2019, de 4 de setembro);
• Identificar os princípios do contrato de trabalho;
• Identificar as formas de celebração e cessação de um contrato individual de trabalho;
• Dominar as boas práticas na elaboração da contratação de colaboradores, avisos prévios, períodos experimentais, compensação por caducidade e mútuo acordo;
• Deter conhecimentos sobre as medidas de flexibilização no mercado de trabalho e nova fórmula de cálculo da indemnização para os contratos a termo certos e sem termo.


CONTEÚDOS

Módulo 0 – Apresentação de Plataforma e Método de Utilização

Módulo I – As Alterações ao Código do Trabalho

Módulo II – Contrato de Trabalho/Direitos Individuais

Módulo III - Cessação do Contrato de Trabalho


Pré-requisitos
Os pré-requisitos necessários para frequentar este curso são:
• Ter acesso a um computador ou um tablet com ligação à Internet e um browser (programa para navegar na web), como o Chrome, Safari, Firefox ou Internet Explorer.
• Pode aceder ao curso a partir de qualquer computador (por exemplo, em casa e no escritório), tablet ou smartphone.


Metodologia
Este curso tem sempre presente o formador, que irá mesmo dar a formação presencial através da plataforma.
O Formando pode intervir juntamente com o formador ou com os restantes formandos tal como faz na sala de aula.
As apresentações e exercícios serão sempre disponibilizados pelo formador no final de cada sessão de formação.
No final do curso receberá um Certificado de Formação Profissional caso frequente pelo menos 90% das aulas, realize os trabalhos e os testes propostos, participe nas discussões online e tenha avaliação final positiva.
Esta formação é certificada e reconhecida.