Direito do Petróleo- Fiscalidade Petrolífera Angolana- a Distância

Objetivos Gerais

O sistema fiscal de qualquer país visa assegurar a realização da política económica e social do Estado, satisfazer as necessidades financeiras do Estado e outras entidades públicas e proceder a uma justa repartição dos rendimentos e da riqueza.

Este curso pretende dotar os participantes com os conhecimentos técnicos sobre Fiscalidade, fornecendo-lhes uma noção concreta e bem definida sobre o sistema Fiscal Angolano

Objetivos Específicos

No final do curso os formandos ficaram aptos: 

• Os contornos da fiscalidade e seus objetivos
• Relacionar os impostos com a justiça fiscal 
• O que é e o enquadramento do direito fiscal
• Estudar os diversos impostos nas suas componentes e aplicações 
• Quais as diversas espécies de impostos 
• Como é constituído o sistema fiscal Angolano
• Relacionar Economia, Gestão e Fiscalidade 
• Compreender o sistema de contencioso tributário

CONTEÚDOS


Módulo 0 – Apresentação de Plataforma e Método de Utilização

Módulo I – Introdução

Módulo II - Direito fiscal – aspetos preliminares

Módulo III - Estudo do imposto

Módulo IV - Espécies de impostos

Módulo V - O sistema fiscal angolano – evolução & perspetivas

Módulo VI - O sistema fiscal atual (Breve descrição dos impostos atuais)

Módulo VII - Fiscalidade, economia e a gestão



Pré-requisitos
Os pré-requisitos necessários para frequentar este curso são:
• Ter acesso a um computador ou um tablet com ligação à Internet e um browser (programa para navegar na web), como o Chrome, Safari, Firefox ou Internet Explorer.
• Pode aceder ao curso a partir de qualquer computador (por exemplo, em casa e no escritório), tablet ou smartphone.


Metodologia
Este curso tem sempre presente o formador, que irá mesmo dar a formação presencial através da plataforma.
O Formando pode intervir juntamente com o formador ou com os restantes formandos tal como faz na sala de aula.
As apresentações e exercícios serão sempre disponibilizados pelo formador no final de cada sessão de formação.
No final do curso receberá um Certificado de Formação Profissional caso frequente pelo menos 90% das aulas, realize os trabalhos e os testes propostos, participe nas discussões online e tenha avaliação final positiva.
Esta formação é certificada e reconhecida.