Direito, Fiscalidade, Tributação e Regime Aduaneiro dos Petróleos - a Distância

Objetivos Gerais
A Indústria do Petróleo e Gás é uma indústria de capital intensivo e de elevado risco. O Direito, a Fiscalidade, Tributação e Regime Aduaneiros são disciplinas fundamentais para garantir um modelo de Governance interessante para todas as partes envolvidas na Pesquisa e Produção de Petróleo e Gás.
Esta ação visa preparar os participantes para fortalecer os conhecimentos relacionados ao Direito e Fiscalidade na Indústria do Petróleo e Gás, bem como sobre os principias conceitos e contratos utilizados internacionalmente.

Objetivos Específicos
No final deste Curso os participantes saberão:
• Identificar Princípios da Constituição e impacto na Indústria Petrolífera;
• Compreender e reconhecer os contratos na Indústria Petrolífera;
• Aplicar as especificidades fiscais nas Empresas Petrolíferas;
• Compreender o Regime Aduaneiro Específico da Indústria do Petróleo;
• Identificar a Lista de Isenção de Taxas Aduaneiras.
 

CONTEÚDOS

Módulo 0 – Apresentação de Plataforma e Método de Utilização

Módulo I - Overview do Direito do Petróleo e Gás

Módulo II - Contratos na Indústria Petrolífera

Módulo III – Fiscalidade e Tributação na Indústria do Petróleo

Módulo IV – Regime Aduaneiro Específico da Indústria do Petróleo


Pré-requisitos
Os pré-requisitos necessários para frequentar este seminário são:
• Ter acesso a um computador ou um tablet com ligação à Internet e um browser (programa para navegar na web), como o Chrome, Safari, Firefox ou Internet Explorer.
• Pode aceder ao seminário a partir de qualquer computador (por exemplo, em casa e no escritório), tablet ou smartphone.

Metodologia
Este curso tem sempre presente o formador, que irá mesmo dar a formação presencial através da plataforma.
O Formando pode intervir juntamente com o formador ou com os restantes formandos tal como faz na sala de aula.
As apresentações e exercícios serão sempre disponibilizados pelo formador no final de cada sessão de formação.
No final do curso receberá um Certificado de Formação Profissional caso frequente pelo menos 90% das aulas, realize os trabalhos e os testes propostos, participe nas discussões online e tenha avaliação final positiva.
Esta formação é certificada e reconhecida.