Contenciosos Laborais e Tributários - a distância
Objetivos Gerais:
Este Curso tem como objetivo dotar os participantes dos conhecimentos e competências que lhes permitam prevenir e gerir de forma mais eficaz os contenciosos laborais e tributários.
Objetivos Específicos:
No final deste curso os participantes serão capazes de:
• Conhecer os diferentes tipos de contencioso;
• Prevenir o contencioso laboral;
• Dominar as diferentes etapas do procedimento;
• Preparar o dossier e escolher a estratégia (eixos) de defesa;
• Antecipar as consequências do julgamento e as vias de recurso;
• Compreender o âmbito das disposições relativas à lei geral tributária;
• Identificar as responsabilidades e os riscos das infrações tributárias;
• Compreender os mecanismos de compromisso de responsabilidade e as suas consequências práticas para os órgãos sociais e os técnicos (TOCs e ROCs);
• Antecipar e aplicar as precauções elementares.
CONTEÚDOS
Módulo 0 – Apresentação de Plataforma e Método de Utilização
Módulo A – Contencioso Laboral
Módulo I - Prevenir o Contencioso Laboral
Módulo II - Compreender o Funcionamento da Jurisdição Laboral
Módulo III - Como Reagir à Receção de uma Citação do Tribunal
Módulo IV - Dominar as diferentes etapas do Processo Jurídico
Módulo V - Organizar o Processo Judicial
Módulo VI - Preparar a Defesa da Empresa
Módulo VII – Antecipar as consequências do julgamento e as vias de recurso
Módulo B - Contencioso Tributário
Módulo I - A relação jurídica tributária
Módulo II - O procedimento tributário
Módulo III - O processo tributário
Módulo IV - Infrações tributárias
Pré-requisitos
Os pré-requisitos necessários para frequentar este curso são:
• Ter acesso a um computador ou um tablet com ligação à Internet e um browser (programa para navegar na web), como o Chrome, Safari, Firefox ou Internet Explorer.
• Pode aceder ao curso a partir de qualquer computador (por exemplo, em casa e no escritório), tablet ou smartphone.
Metodologia
Este curso tem sempre presente o formador, que irá mesmo dar a formação presencial através da plataforma.
O Formando pode intervir juntamente com o formador ou com os restantes formandos tal como faz na sala de aula.
As apresentações e exercícios serão sempre disponibilizados pelo formador no final de cada sessão de formação.
No final do curso receberá um Certificado de Formação Profissional caso frequente pelo menos 90% das aulas, realize os trabalhos e os testes propostos, participe nas discussões online e tenha avaliação final positiva.
Esta formação é certificada e reconhecida.
High Skills - Formação e Consultoria
Angola | Cabo- Verde | Moçambique | Portugal | S. Tomé e Princípe
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