Direito Laboral para não Juristas - a Distância

Objetivos Gerais
Este Curso tem como objetivo dotar os participantes, profissionais com funções de chefia e coordenação provenientes de áreas que não a de direito, com os conhecimentos e competências em direito laboral que lhes permitam tomar decisões e melhor gerir as equipas das quais são responsáveis.

Objetivos Específicos
No final deste Curso os participantes saberão:
• Compreender o Enquadramento Jurídico-Laboral Atual relativamente ao Direito do Trabalho.
• Identificar as Fontes de Direito de Trabalho cuja observação se impõe no momento da Contratação.
• Organizar a Jornada de Trabalho: horas extraordinárias, licenças, férias, faltas, entre outras.
• Desenvolver as Técnicas de Elaboração de Contratos de Trabalho, distinguindo as respetivas vantagens.
• Negociar a Cessação dos Contratos de Trabalho.


CONTEÚDOS

Módulo 0 – Apresentação de Plataforma e Método de Utilização

Módulo I – As Fontes do Direito do Trabalho e Sua Articulação

Módulo II – O Contrato de Trabalho

Módulo III – Regime Geral do Contrato de Trabalho

Módulo IV – Cessação do Contrato de Trabalho

Módulo V – A Contratação de Estrangeiros, Segundo o Enquadramento Jurídico Atual

Módulo VI – Análise de Caso Práticos

Módulo VII – Sessão de Perguntas e Respostas


Pré-requisitos
Os pré-requisitos necessários para frequentar este curso são:
• Ter acesso a um computador ou um tablet com ligação à Internet e um browser (programa para navegar na web), como o Chrome, Safari, Firefox ou Internet Explorer.
• Pode aceder ao curso a partir de qualquer computador (por exemplo, em casa e no escritório), tablet ou smartphone.


Metodologia
Este curso tem sempre presente o formador, que irá mesmo dar a formação presencial através da plataforma.
O Formando pode intervir juntamente com o formador ou com os restantes formandos tal como faz na sala de aula.
As apresentações e exercícios serão sempre disponibilizados pelo formador no final de cada sessão de formação.
No final do curso receberá um Certificado de Formação Profissional caso frequente pelo menos 90% das aulas, realize os trabalhos e os testes propostos, participe nas discussões online e tenha avaliação final positiva.
Esta formação é certificada e reconhecida.