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Direito de Trabalho Angolano


Objetivos Gerais:
Este curso é dirigido a todos os profissionais pretendam adquirir conhecimentos necessários sobre a legislação laboral angolana e à sua aplicação, aos contratos e as relações laborais.
Objetivos Específicos:
No final do curso os formandos ficarão aptos a:
1. Operacionalizar as relações laborais;
2. Conhecer a importância da relação laboral e do Direito de Trabalho;
3. Identificar os diferentes tipos de contratos e os seus elementos;
4. Conhecer os direitos, os deveres e as garantias das partes.


CONTEÚDOS

Módulo I – O sistema laboral angolano
Módulo II – Tipos de contratos
Módulo III – Contratação de trabalhadores estrangeiros não residentes
Módulo IV – Procedimento disciplinar e Medidas disciplinares
Módulo V – Cessação do contrato de trabalho
Módulo VI – Períodos de Trabalho
Módulo VII – Isenção de horário de trabalho e Trabalho por turnos
Módulo VIII – Licenças e Férias
Módulo IX – Faltas Justificadas e Injustificadas
 

Próxima data: consulte-nos
Horário:
Duração: 30 horas
Investimento:
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