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Direito de Trabalho Angolano


Objetivos Gerais

Este Curso é dirigido a todos os profissionais pretendam adquirir conhecimentos necessários sobre a legislação laboral angolana e à sua aplicação, aos contratos e as relações laborais, de acordo com nova Lei Geral do Trabalho.

Objetivos Específicos
No final do curso os formandos ficarão aptos a:
  • Operacionalizar as relações laborais;
  • Explorar a nova Lei Geral do Trabalho e o seu impacto nos processos administrativos de RH; 
  • Conhecer a importância da relação laboral e do Direito de Trabalho; 
  • Identificar os diferentes tipos de contratos e os seus elementos;
  • Conhecer os direitos, os deveres e as garantias das partes. 


CONTEÚDOS

Módulo I – O Sistema Laboral Angolano e a nova Lei Geral do Trabalho

Módulo II – Tipos de Contratos com a nova Lei Geral do Trabalho

Módulo III – Contratação de Trabalhadores Estrangeiros Não Residentes e a sua relação com a nova Lei Geral do Trabalho

Módulo IV – Procedimento Disciplinar e Medidas Disciplinares com a nova Lei Geral do Trabalho

Módulo V – Cessação do Contrato de Trabalho com a nova Lei Geral do Trabalho

Módulo VI – Períodos de Trabalho com a nova Lei Geral do Trabalho 

Módulo VII – Isenção de Horário de Trabalho e Trabalho por Turnos com a nova Lei Geral do Trabalho

Módulo VIII – Licenças e Férias com a nova Lei Geral do Trabalho

Módulo IX – Faltas Justificadas e Injustificadas com a nova Lei Geral do Trabalho




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Horário:
Duração: 30 Horas
Investimento:
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